O objetivo central desta disciplina é aprofundar o estudo dos direitos fundamentais, cuja base foi estabelecida na disciplina "Direitos Fundamentais I". Isso pretende ser feito de duas formas principais: por meio do aprofundamento de questões teórico-filosóficas no âmbito dos direitos fundamentais (perspectiva teórica) e por meio do estudo do tratamento da matéria tanto pela literatura jurídica quanto pela jurisprudência de outros países (perspectiva comparada).

• Professor: Virgilio Afonso da Silva