PERGUNTAS elaboradas pela Comissão Permanente de DHAA do CONSEA nacional para identificação de programas

Dados do programa
Programa
Instituição responsável
Data de início e duração prevista
Descrição das atribuições legalmente definidas ( processos participativos, marco legal (leis,normas, regulamentações, diretrizes ou planos que orientem a implementação do programa, com datas de adoção).
Até que ponto esta legislação leva em conta a realização do DHAA?
Descrição dos principais objetivos
Listagem dos principais objetivos atendidos
Metas (geográficas e populacionais)
Existem prazos estabelecidos para implementação das metas e objetivos do programa?
Critérios de inclusão no programa /ação
População sujeita de direito
Listagem dos potenciais beneficiários e/ou grupos vulneráveis
Existem análises realizadas no âmbito do programa para identificar e caracterizar os grupos vulneráveis (quem são e como podem ser identificados? Onde estão? E porquê eles são vulneráveis?)
Existem estratégias específicas dirigidas pra grupos vulneráveis e populações específicas (povos indígenas, remanescentes de quilombos, dentre outros)? Quais?
% de população sujeita de direito alcançada pelo programa/ ação
Nível atual de cobertura das metas

Planejamento
Existem recursos humanos (recursos humanos devem estar disponíveis na
forma de servidores qualificados e bem capacitados) financeiros e organizacionais (arranjos para apoio financeiro e técnico) disponíveis em diferentes níveis para a implementação efetiva do programa?
Rede institucional de articulação (governamental e não-governamental) e responsabilidades de cada parceiro na realização do DHAA.
Em caso de problemas relacionados com a falta de articulação entre as ações, quais medidas concretas vêm sendo adotadas para superar estes obstáculos?
Sistemas de articulação, coordenação e/ou relação com outros programas, ações (inter e intra-setorial, sociedade civil, governo, setor privado) para a realização do DHAA

Avaliação
Pontos fortes do programa
Pontos fracos e barreiras programa
Estratégias definidas para ultrapassa barreiras/ pontos fracos do programa.
Existe alguma outra política que afeta o efetivo desempenho do programa e que interfira na realização do DHAA?
Qual(is) política(s)? Quais medidas concretas estão sendo adotadas para superar este obstáculo?
De que maneira o impacto deste Programa pode ser potencializado na busca pela realização do DHAA?