- Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos na Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.
- Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina "Teoria Geral do Direito Penal I". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.
- Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal.
- Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina "Teoria Geral do Direito Penal I". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.
- Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina "Teoria Geral do Direito Penal I". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.
O curso pretende proporcionar ao aluno um profundo estudo da jurisprudência constitucional brasileira sobre princípios penais a partir da Constituição de 1988. O desenvolvimento dessa jurisprudência em nossos tribunais, sobretudo no Supremo Tribunal Federal, será examinado de forma crítica, à luz dos trabalhos doutrinários sobre o assunto, bem como por meio de comparação com decisões de cortes constitucionais de outros países. Serão objeto de estudo diversas decisões paradigmáticas sobre os princípios penais estampados na Constituição Federal, com especial atenção aos diferentes votos dos Ministros e às discussões na sessão de julQamento. Ademais, o curso pretende também analisar como o Supremo Tribunal Federal vem desempenhando seu papel na concretização dos princípios constitucionais penais.
- Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal.
- Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal.
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