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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
1

1. Revisão: Teoria do Estado I 

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2

Parte I – Campo semântico do Constitucionalismo Comparado

 

 

1. Revisão: Teoria do Estado I

 

 

2. A evolução do direito comparado. O direito comparado como método. O direito comparado como ciência autônoma. Delimitação do enfoque do curso: o uso do direito comparado para a integração normativa.

 

  • Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3aEd. Oxford, 1998. pp. 1-31.
  • Dannemann, Gerhard. “Comparative Law: Study of Similarities or Differences?”.In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008, pp. 384-419.
  • Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3aEd. Oxford, 1998. pp. 32-73.
  • Donahue, Charles. “Comparative Law before the Code Napoleon”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Kleinheinsterkamp, Jan. “Development of Comparative Law in Latin America”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.

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3

3. Grandes sistemas comparados. Impropriedade deste enfoque? Multiculturalismo e culturas jurídicas. Inter-relação entre sistemas jurídicos e o fenômeno da recepção de normas estrangeiras.

 

  • David, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes: 2002, pp. 1-32.
  • Glenn, Patrick. “Comparative Legal Families and Comparative Legal Traditions”.In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Glenn, Patrick. Legal Traditions of the World: Sustainable Diversity in Law. Oxford (2002), pp. 1-57; 344-363.
  • Graziadei, Michele. “Comparative Law as the Study of Transplants and Receptions”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Kretschmann, Ângela. “Choque entre civilizações e culturas?”. Revista Culturas Jurídicas. 

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4. Delimitação do objeto do curso. A Constituição como texto e como sentido. Um conceito de constitucionalismo; um conceito de constitucionalismo comparado.

 

  • What is a Constitution? in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 1-15

  • What is Comparative Constitutional Law in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 141-54.

  • Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes (2010)

  • Harding & Leyland, “Comparative Law in Constitutional Contexts.” In: Orucu & Nelken, Comparative Law: a Handbook, Hart (2007).

  • Sujit Choudhry, Globalisation in Search of Justification: Toward a Theory of Comparative Constitutional Interpretation, 74 Ind. L. J. 819-832 (1999). (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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5. Estado de direito constitucional: variações e discursos. Conceito de governança. Independência do Judiciário.

 

· Silva, José Afonso da, 

Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros (2009), pp. 112-123.

· Thomas Carothers, “The Rule-of-Law Revival” 77 Foreign Affairs 95-106 (1998) (DISPONÍVEL NO EGROUP).

· Paul Craig, 

Formal and Substantive Conceptions of the Rule of Law: An Analytical Framework, 

PUBLIC LAW 467-87 (1997). (DISPONÍVEL NO EGROUP)

· Randall Peerenboom

Varieties of Rule of Law, in ASIAN DISCOURSES OF RULE OF LAW (Randall Peerenboom, ed., Routledge: 2004), pp. 1-55

· Kaufmann, Daniel, Kraay, Aart and Mastruzzi, Massimo, 

Governance Matters VIII: Aggregate and Individual Governance Indicators, 1996-2008 (June 29, 2009). World Bank Policy Research Working Paper No. 4978. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1424591 (DISPONÍVEL NO EGROUP) 

· Mauro Capelletti,

“Who Watches the Watchmen? A Comparative Study on Judicial Responsibility,” 31

Am. J. Comp. L. 1 1983. (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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6

6. Controle constitucional: características, tipologias e formas de interpretação. Diálogos entre cortes constitucionais.

 

  • Silva, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros (2009), pp. 37-68.

  • Constitutional Courts: Structure and Procedure in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 464-485.

  • Typology of Constitutional Arguments in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 139-143.

  • Jeffrey Goldsworthy, Interpreting Constitutions (Jeffrey Goldsworthy, ed., Oxford: 2006), pp. 1-4.

  • Relatório Anual da Comissão de Veneza para Cortes Constitucionais. DISPONÍVEL EM http://www.venice.coe.int/site/dynamics/N_court_links_ef.asp

 

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7. Visita ao Fórum Criminal da Barra Funda – Sessão Plenária do Júri

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Parte II – Tradução jurídica dos sistemas políticos

 

8. Reforma constitucional e influência estrangeira: as constituições latino-americanas.

 

  • Smits, Jan. “Comparative Law and its Influence on National Legal systems” In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008, PP. 514-538.
  • Silva, José Afonso da. “Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado”. In: Metodologia Del Derecho Comparado, UNAM (2005).
  • Sartori, Giovanni. “La transicion de México, hacía donde?”. In: Ingenería constitucional comparada. México: FCE, 1994.
  • Zendejas, Daniel Montero. Derecho Constitucional Comparado. México: Editorial Porrúa, 2006. Cap. V, temas I e II (Globalización y Reforma Constitucional; Reformas Constitucionales).
  • Hernandez, Antonio Maria. “La influencia de la constitución norteamericana en El federalismo argentino y de la constitución española de 1978 en el constitucionalismo provincial”. In: Metodologia Del Derecho Comparado, UNAM (2005).

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9

9. Relativismo e universalismo dos direitos fundamentais: a questão dos valores asiáticos.

 

  • Amartya Sen, Human Rights and Asian Values, New Republic 33-40 (July 14-21, 1997). (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Fareed Zakaria, “Culture is Destiny: A Conversation with Lee Kuan Yew,” Foreign Affairs, March/April 1994. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Bilahari Kausikan, An East Asian Approach to Human Rights, 2 Buff. J. Int’l L. 263-283 (1996). (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Randall Peerenboom, Beyond Universalism and Relativism: The Evolving Debates about “Values in Asia”, 14 Ind. Int’l & Comp. L. Rev. 1- (2003). (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Randall Peerenboom, “Competing conceptions of rule of law in China”. In: Asian Discourses of Rule of Law (Randall Peerenboom, ed., Routledge: 2004), pp. 1-55

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10. A jurisprudência do STF sobre incorporação do direito estrangeiro.

 

  • Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia, “A utilização da jurisprudência estrangeira no Supremo Tribunal Federal”, Monografia SBDP (2006), http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/84_Mariana%20Chaimovich.pdf
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Tang, Yi Shin, “Brazilian Constitutionalism and the Incorporation of Foreign Law: The Case of the Supreme Federal Court”, Working Paper NUS (2009)
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Jurisprudência STF:
  • ADIn 3.367-1; ADPF 54; HC 82.424-2; HC 73351-4

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11. Globalização, integração regional e seus críticos: implicações sobre os direitos fundamentais

 

  • Frankel, Jeffrey, Regional Trading Blocs in the World Economic System
  • (1997), Introdução. http://www.piie.com/publications/chapters_preview/72/1iie2024.pdf (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Dani Rodrik, “Sense and Nonsense in the Globalization Debate,” Foreign Policy, No. 107 (Summer, 1997), pp. 19-37.
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Nita Rudra, “Globalization and the Strengthening of Democracy in the Developing World,” American Journal of Political Science, Vol. 49, No. 4 (Oct., 2005), pp. 704-730.
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • De Burca, Grainne, Reflections on the EU's Path from the Constitutional Treaty to the Lisbon Treaty. Fordham Law Legal Studies Research Paper No. 1124586. Available at SSRN:
  • http://ssrn.com/abstract=1124586 (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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Parte III – Dilemas do constitucionalismo contemporâneo

 

12. Justiça de transição: exemplos na África do Sul, América Latina e Sudeste Ásiatico.

 

  • Aukerman, Miriam. “Extraordinary Evil, Ordinary Crimes: A Framework for Understanding Transitional Justice” Harvard Human Rights Journal, 2002. pgs. 39-97. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Zalaquett, Jose. “Balancing Ethical Imperatives and Political Constraints: The Dilemma of New Democracies Confronting Past Human Rights Violations.”Hastings Law Journal, 1992. pgs. 1425-1438 (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Hayner Priscilla. Unspeakable Truths, 2001. Chapters 2, 3, and 4. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • van Zyl, Paul. “Unfinished Business: The Truth and Reconciliation Commission’s Contribution to Justice in Post-Apartheid South Africa.” Conflict Justice/ (M. Cherif Bassiouni, ed.) 2002 pgs. 745-760. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Relatório ICTJ sobre Justiça de Transição no Camboja, http://www.ictj.org/static/Asia/Cambodia/cambodiasymposium.eng.pdf (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Gibson, James L., Sonis, Jeffrey and Hean, Sokhom, Cambodians’ Support for the Rule of Law on the Eve of the Khmer Rouge Trials (October 08, 2009). Stanford Public Law Working Paper No. 1491077. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1491077(DISPONÍVEL NO EGROUP)

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13. Ações afirmativas de minorias e de gênero. Direitos da mulher, igualdade de gênero e orientação sexual.

 

  • Dorsen & Rosenfeld, “Affirmative action and interplay between individual and group equality: beyond antidiscrimination?”.
  • In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 617-638; 677-711; 724-733.
  • Wing, Adrien, “Review of Laws Having Racially Disparate Impacts”. In: Amar & Tushnet, Global Perspectives on Constitutional Law, Oxford (2009).
  • Bhagwat Ashutosh, “Affirmative Action and Benign Discrimination”.
  • In: Amar & Tushnet, Global Perspectives on Constitutional Law, Oxford (2009).
  • Jurisprudência STF: ADPF 186 (Cotas na UnB)
  • Nancy D. Polikoff, “We Will Get What We Ask for: Why Legalizing Gay and Lesbian Marriage Will Not "Dismantle the Legal Structure of Gender in Every Marriage,” Virginia Law Review, Vol. 79, No. 7 (1993), pp. 1535-1550
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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14. Liberdade de crença e Estados religiosos.

 

  • Dorsen & Rosenfeld, “The Constitution, freedom of religion and belief”.
  • In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 922-927; 931-935; 942-944; 975-982.
  • Thio Li Ann, “Jurisdictional Imbroglio: Civil and Religious Courts, Turf Wars and Article 121(1A) of the Federal Constitution," AJ Harding & HP Lee eds., Constitutional Landmarks in Malaysia' Lexis Nexis Publishers / Malayan Law Journal, 2006(DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Jurisprudência STF: ADPF 54 (Pesquisas com células-tronco embrionárias)

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15. Liberdade de expressão

 

  • Dorsen & Rosenfeld, “The Constitution, freedom of religion and belief”. In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 795-798; 802-820; 839-852; 858-859; 885-894; 909-918.
  • Caso Thio Li-Ann vs. NYU (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Peter J. Hutchings, “Freedom of Speech in Hong Kong & the Problem of "China," Cardozo Studies in Law and Literature, Vol. 8, No. 2 (Autumn - Winter, 1996), pp. 267-275 (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Sydney Kentridge, “Freedom of Speech: Is It the Primary Right?” The International and Comparative Law Quarterly, Vol. 45, No. 2, (Apr., 1996), pp. 253 -270(DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Istamati, Gisela Barroso, “O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão: análise dos casos após a Constituição de 1988”, Monografia SBDP (2008),http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/119_giselafinal.pdf (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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16. Prova

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