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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
10

10. A jurisprudência do STF sobre incorporação do direito estrangeiro.

 

  • Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia, “A utilização da jurisprudência estrangeira no Supremo Tribunal Federal”, Monografia SBDP (2006), http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/84_Mariana%20Chaimovich.pdf
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Tang, Yi Shin, “Brazilian Constitutionalism and the Incorporation of Foreign Law: The Case of the Supreme Federal Court”, Working Paper NUS (2009)
  • (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Jurisprudência STF:
  • ADIn 3.367-1; ADPF 54; HC 82.424-2; HC 73351-4

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