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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
12

Parte III – Dilemas do constitucionalismo contemporâneo

 

12. Justiça de transição: exemplos na África do Sul, América Latina e Sudeste Ásiatico.

 

  • Aukerman, Miriam. “Extraordinary Evil, Ordinary Crimes: A Framework for Understanding Transitional Justice” Harvard Human Rights Journal, 2002. pgs. 39-97. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Zalaquett, Jose. “Balancing Ethical Imperatives and Political Constraints: The Dilemma of New Democracies Confronting Past Human Rights Violations.”Hastings Law Journal, 1992. pgs. 1425-1438 (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Hayner Priscilla. Unspeakable Truths, 2001. Chapters 2, 3, and 4. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • van Zyl, Paul. “Unfinished Business: The Truth and Reconciliation Commission’s Contribution to Justice in Post-Apartheid South Africa.” Conflict Justice/ (M. Cherif Bassiouni, ed.) 2002 pgs. 745-760. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Relatório ICTJ sobre Justiça de Transição no Camboja, http://www.ictj.org/static/Asia/Cambodia/cambodiasymposium.eng.pdf (DISPONÍVEL NO EGROUP)
  • Gibson, James L., Sonis, Jeffrey and Hean, Sokhom, Cambodians’ Support for the Rule of Law on the Eve of the Khmer Rouge Trials (October 08, 2009). Stanford Public Law Working Paper No. 1491077. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1491077(DISPONÍVEL NO EGROUP)

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