| | Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1º Semestre de 2011
Prof. Dr. Yi-Shin Tang
AVALIAÇÃO
Trabalho (30%) Limite: 2500~3000 palavras Temas: pontos 2 a 6 Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)
Seminários (30%)
Limite: 1h30~2h00 Temas: pontos 8 a 15 Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas
Prova individual (40%)
2~3 questões Individual e sem consulta Temas: pontos 2 a 15
Prova substitutiva:
o Ausência deverá ser devidamente justificada o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. | |
| 14 |
14. Liberdade de crença e Estados religiosos. - Dorsen & Rosenfeld, “The Constitution, freedom of religion and belief”.
In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 922-927; 931-935; 942-944; 975-982.
- Thio Li Ann, “Jurisdictional Imbroglio: Civil and Religious Courts, Turf Wars and Article 121(1A) of the Federal Constitution," AJ Harding & HP Lee eds., Constitutional Landmarks in Malaysia' Lexis Nexis Publishers / Malayan Law Journal, 2006. (DISPONÍVEL NO EGROUP)
- Jurisprudência STF: ADPF 54 (Pesquisas com células-tronco embrionárias)
| 
|
