| | Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1º Semestre de 2011
Prof. Dr. Yi-Shin Tang
AVALIAÇÃO
Trabalho (30%) Limite: 2500~3000 palavras Temas: pontos 2 a 6 Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)
Seminários (30%)
Limite: 1h30~2h00 Temas: pontos 8 a 15 Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas
Prova individual (40%)
2~3 questões Individual e sem consulta Temas: pontos 2 a 15
Prova substitutiva:
o Ausência deverá ser devidamente justificada o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. | |
| 15 |
15. Liberdade de expressão - Dorsen & Rosenfeld, “The Constitution, freedom of religion and belief”. In: Comparative Constitutionalism, Thomson (2003), PP. 795-798; 802-820; 839-852; 858-859; 885-894; 909-918.
- Caso Thio Li-Ann vs. NYU (DISPONÍVEL NO EGROUP)
- Peter J. Hutchings, “Freedom of Speech in Hong Kong & the Problem of "China," Cardozo Studies in Law and Literature, Vol. 8, No. 2 (Autumn - Winter, 1996), pp. 267-275 (DISPONÍVEL NO EGROUP)
- Sydney Kentridge, “Freedom of Speech: Is It the Primary Right?” The International and Comparative Law Quarterly, Vol. 45, No. 2, (Apr., 1996), pp. 253 -270(DISPONÍVEL NO EGROUP)
- Istamati, Gisela Barroso, “O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão: análise dos casos após a Constituição de 1988”, Monografia SBDP (2008),http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/119_giselafinal.pdf (DISPONÍVEL NO EGROUP)
| 
|
