| Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1º Semestre de 2011
Prof. Dr. Yi-Shin Tang
AVALIAÇÃO
Trabalho (30%) Limite: 2500~3000 palavras Temas: pontos 2 a 6 Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)
Seminários (30%)
Limite: 1h30~2h00 Temas: pontos 8 a 15 Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas
Prova individual (40%)
2~3 questões Individual e sem consulta Temas: pontos 2 a 15
Prova substitutiva:
o Ausência deverá ser devidamente justificada o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
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Parte I – Campo semântico do Constitucionalismo Comparado 1. Revisão: Teoria do Estado I 2. A evolução do direito comparado. O direito comparado como método. O direito comparado como ciência autônoma. Delimitação do enfoque do curso: o uso do direito comparado para a integração normativa. - Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3a. Ed. Oxford, 1998. pp. 1-31.
- Dannemann, Gerhard. “Comparative Law: Study of Similarities or Differences?”.In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008, pp. 384-419.
- Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3a. Ed. Oxford, 1998. pp. 32-73.
- Donahue, Charles. “Comparative Law before the Code Napoleon”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
- Kleinheinsterkamp, Jan. “Development of Comparative Law in Latin America”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
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