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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
2

Parte I – Campo semântico do Constitucionalismo Comparado

 

 

1. Revisão: Teoria do Estado I

 

 

2. A evolução do direito comparado. O direito comparado como método. O direito comparado como ciência autônoma. Delimitação do enfoque do curso: o uso do direito comparado para a integração normativa.

 

  • Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3aEd. Oxford, 1998. pp. 1-31.
  • Dannemann, Gerhard. “Comparative Law: Study of Similarities or Differences?”.In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008, pp. 384-419.
  • Zeigert & Kötz, An Introduction to Comparative Law. 3aEd. Oxford, 1998. pp. 32-73.
  • Donahue, Charles. “Comparative Law before the Code Napoleon”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Kleinheinsterkamp, Jan. “Development of Comparative Law in Latin America”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.

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