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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
3

3. Grandes sistemas comparados. Impropriedade deste enfoque? Multiculturalismo e culturas jurídicas. Inter-relação entre sistemas jurídicos e o fenômeno da recepção de normas estrangeiras.

 

  • David, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo, Martins Fontes: 2002, pp. 1-32.
  • Glenn, Patrick. “Comparative Legal Families and Comparative Legal Traditions”.In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Glenn, Patrick. Legal Traditions of the World: Sustainable Diversity in Law. Oxford (2002), pp. 1-57; 344-363.
  • Graziadei, Michele. “Comparative Law as the Study of Transplants and Receptions”. In: Reimann & Zimmermann, The Oxford Handbook of Comparative Law, 2008.
  • Kretschmann, Ângela. “Choque entre civilizações e culturas?”. Revista Culturas Jurídicas. 

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