| Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1º Semestre de 2011
Prof. Dr. Yi-Shin Tang
AVALIAÇÃO
Trabalho (30%) Limite: 2500~3000 palavras Temas: pontos 2 a 6 Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)
Seminários (30%)
Limite: 1h30~2h00 Temas: pontos 8 a 15 Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas
Prova individual (40%)
2~3 questões Individual e sem consulta Temas: pontos 2 a 15
Prova substitutiva:
o Ausência deverá ser devidamente justificada o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
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4. Delimitação do objeto do curso. A Constituição como texto e como sentido. Um conceito de constitucionalismo; um conceito de constitucionalismo comparado. What is a Constitution? in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 1-15 What is Comparative Constitutional Law in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 141-54. Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes (2010) Harding & Leyland, “Comparative Law in Constitutional Contexts.” In: Orucu & Nelken, Comparative Law: a Handbook, Hart (2007). Sujit Choudhry, Globalisation in Search of Justification: Toward a Theory of Comparative Constitutional Interpretation, 74 Ind. L. J. 819-832 (1999). (DISPONÍVEL NO EGROUP)
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