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Programação

 
Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado)
1º Semestre de 2011

Prof. Dr. Yi-Shin Tang

AVALIAÇÃO

Trabalho (30%)
Limite: 2500~3000 palavras
Temas: pontos 2 a 6
Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)

Seminários (30%)

Limite: 1h30~2h00
Temas: pontos 8 a 15
Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate
Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas

Prova individual (40%)

2~3 questões
Individual e sem consulta
Temas: pontos 2 a 15

Prova substitutiva:

o Ausência deverá ser devidamente justificada
o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0.
 
4

4. Delimitação do objeto do curso. A Constituição como texto e como sentido. Um conceito de constitucionalismo; um conceito de constitucionalismo comparado.

 

  • What is a Constitution? in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 1-15

  • What is Comparative Constitutional Law in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 141-54.

  • Neves, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes (2010)

  • Harding & Leyland, “Comparative Law in Constitutional Contexts.” In: Orucu & Nelken, Comparative Law: a Handbook, Hart (2007).

  • Sujit Choudhry, Globalisation in Search of Justification: Toward a Theory of Comparative Constitutional Interpretation, 74 Ind. L. J. 819-832 (1999). (DISPONÍVEL NO EGROUP)

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