| | Teoria do Estado II (Constitucionalismo Comparado) 1º Semestre de 2011
Prof. Dr. Yi-Shin Tang
AVALIAÇÃO
Trabalho (30%) Limite: 2500~3000 palavras Temas: pontos 2 a 6 Prazo: 27 de maio de 2011 (IMPRORROGÁVEL)
Seminários (30%)
Limite: 1h30~2h00 Temas: pontos 8 a 15 Estrutura: 6 grupos, apresentação + debate Pesquisa autônoma + indicações bibliográficas
Prova individual (40%)
2~3 questões Individual e sem consulta Temas: pontos 2 a 15
Prova substitutiva:
o Ausência deverá ser devidamente justificada o Caso contrário, o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. Em caso de reavaliação: o aluno será avaliado de 0 a 10, mas sua nota máxima será 5,0. | |
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6. Controle constitucional: características, tipologias e formas de interpretação. Diálogos entre cortes constitucionais. Silva, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros (2009), pp. 37-68. Constitutional Courts: Structure and Procedure in Comparative Constitutional Law (Vicki C. Jackson & Mark Tushnet, eds., Foundation Press: 2006, 2nd edn), pp. 464-485. Typology of Constitutional Arguments in Comparative Constitutionalism (Norman Dorsen et al eds., Thomson: West, 2003), pp. 139-143. Jeffrey Goldsworthy, Interpreting Constitutions (Jeffrey Goldsworthy, ed., Oxford: 2006), pp. 1-4. Relatório Anual da Comissão de Veneza para Cortes Constitucionais. DISPONÍVEL EM http://www.venice.coe.int/site/dynamics/N_court_links_ef.asp
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