Aula introdutória

Apresentação de Seminário:

O Caso Kosovo - link geral da CIJ: www.icj-cij.org

Grupo 1: Luciana Geraldis, Larissa Varella, Rafael Bressiani, Amanda Lopes, Ana Beatriz Barbosa e Fábio Ribonati.

Para o seminário, trabalhem uma representação do julgamento. Lembrem-se: a CIJ exerce uma função consultiva nesse caso e não uma função litigiosa. Portanto, não há "autor" e "réu". Os juízes emitem, distintamente, suas diversas opiniões. Simulem o julgamento (ex.: juiz presidente - relatório do caso, sequência de votos - opinião de cada juiz). Terão, portanto, para o trabalho: "declaration", "separate opinions" e "dissenting opinions". Na representação, assumam a posição de "atores" dos distintos juízes. Como há mais juízes do que integrantes do grupo, alguns integrantes terão de resumir a posição de mais de um juiz.

Para a questão orientadora, acessem apenas o "summary" do Caso Kosovo.

Lembrem-se: a busca do Caso deve ser feita pelo aluno (tanto para a apresentação do seminário como para a resposta à questão orientadora). Não será postada no moodle.

Bom trabalho!

Andréia

LEITURA PARA A PRÓXIMA AULA:

AMARAL JR, Alberto. Curso de Direito Internacional Público,  - 2ª Ed - Ed Atlas:

Seminário 2: O Caso das Papeleiras (Pulp Mills on the River Uruguay - Argentina V. Uruguay), 2010.

Link da CIJ: www.icj-cij.org

Grupo 2: Ana Tereza, Rafael Vicente, Karine Oliveira, Naíma, Fabiana Garcia, Adriana Sarra e Jane.

Obs.: Este é um litígio. A representação do julgamento será em formato "acusação" e "defesa".

LEITURA PARA PRÓXIMA AULA: 1) Livro Curso de Direito Internacional Público, Alberto do Amaral Jr, Subtópicos 6.4.1 e 6.4.2; 2) Texto do Prof. Cançado Trindade (arquivo anexado).

Seminário 3: Caso Avena - CIJ (Julgamento de 19/01/2009, interpretação do julgamento de 31/03/2004)

Grupo 3: ZAID, THAÍS CHANES, CAIO DE MOURA, LIGIA MORCEAU.

Enviem para o meu e-mail o handout eletrônico do seminário, no dia da apresentação.

LEITURA PARA PRÓXIMA AULA: Subcapítulos 6.4.2 e 6.4.3 do livro.

SEMINÁRIO 4: CAso Georgia X Rússia (01/04/2011) - Aplicação da Convenção Internacional sobre toda forma de Discriminação Racial

Grupo: ERICK, ALINE SODRÉ, MÁRCIO LONGARRAY, RAFAEL MENDES, GERVÁSIO.

LEITURA PARA PRÓXIMA AULA: CANÇADO TRINDADE, CAP. XXV (ANEXO)

SEMANA DA PÁTRIA- FERIADO

PROVA BIMESTRAL (peso 1)

SEMINÁRIO 5: CAso Nicarágua X Colômbia (Julgamento de 04/05/2011) - Disputa Territorial e Marítima.

GRUPO: ISABEL JUNQUEIRA, STEPHANIE, NATAN, FILIPE KRAUSZ.

LEITURA PARA A AULA:

Chapter X      The Legal Capacity of the Individual

                        as Subject of International Law

SEMINÁRIO 6: Caso Croácia X Sérvia (Julgamento de 18/11/2008) - Aplicação da Convenção sobre o Crime de Genocídio.

GRUPO: DANIEL AMORIM, CAMILA EMY, GABRIEL e UTE

LEITURA PARA PRÓXIMA AULA:

Livro: Curso de Direito Internacional - 2° Edição - Editora Atlas
Alberto do Amaral Júnior
Cápítulo 6.
6.4.3  O tribunal internacional do direito do mar
6.4.4  O tribunal penal internacional para a antiga  Iugoslávia
6.4.5  O tribunal penal internacional para Ruanda
6.4.6  A importância da jurisprudência dos tribunais para a antiga Iugoslávia e para Ruanda
6.4.7   O Tribunal Penal Internacional

Case Loizidou V. Turkey (CEDHS):

http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/portal.asp?sessionId=79014287&skin=hudoc-en&action=request

http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/view.asp?item=1&portal=hbkm&action=html&highlight=loizidou&sessionid=79014287&skin=hudoc-en

GRUPO: Ana Tereza, Rafael Vicente, Karine Oliveira, Naíma, Fabiana Garcia, Adriana Sarra e Jane.

LEITURA PARA PRÓXIMA AULA:

Tópicos 6.4.7 (Tribunal Penal Internacional) e 15.8.6 (Tribunal de Justiça)  do livro do Prof. Amaral jr, Curso de Direito Internacional Público.

SEMINÁRIO 8: Caso Milosevic (apresentação dia 14/10)

http://www.icc-cpi.int/Menus/ICC/Search?qt=case+milosevic&la=en&x=23&y=7

GRUPOS: Luciana Geraldis, Larissa Varella, Rafael Bressiani, Amanda Lopes, Ana Beatriz Barbosa e Fábio Ribonati

LEITURA PARA AULA DE 14/10:

Artigo do Prof. Alberto publicado na Revista argentina Densidades

http://www.mediafire.com/?d104fovza8rj9v8

SEMINÁRIO 9: Caso do Algodão (OMC) - Grupo: ISABEL JUNQUEIRA, STEPHANIE, NATAN, FILIPE KRAUSZ

SEMINÁRIO 10: Caso do Açúcar (OMC)  - Grupo: ZAID, THAÍS CHANES, CAIO DE MOURA, JOÃO GABRIEL, VICTOR, RAFAEL MENDES

Link da OMC (Casos que envolveram o Acordo sobre Agricultura):

http://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/dispu_agreements_index_e.htm?id=A1#selected_agreement

LEITURA PARA PROXIMA AULA: Cap 14 do CURSO DE DIP, do Prof. Alberto.

SEMANA DE PROVAS

18 DE NOVEMBRO:

PROVA 2 BIMESTRE