FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Disciplina DCV0312 – Direitos Reais

3º ano noturno – Turmas 21 e 24 – 2º SEMESTRE DE 2011

Regente: Professor Doutor José Fernando Simão

Seminário 2 - Evicção e posse de boa ou má-fé. Efeitos quanto aos frutos, danos e benfeitorias.

Estudo Dirigido

Thomas de Almeida firmou contrato de compra e venda com Caio Gonçalves, no qual este, na condição de vendedor, obrigou-se a transmitir um terreno situado na Rua Imaginária, n.º 999, onde havia uma casa e alguns pés de laranja lima.

Já na posse do imóvel, Thomas teve que efetuar algumas obras. Tendo em vista a precária situação do telhado – da qual já tinha ciência quando do estabelecimento do negócio –, ele se viu compelido a reformá-lo, para evitar as inúmeras goteiras que se formavam em dias de chuva. Além disso, com o intuito de tornar o local mais agradável, construiu uma piscina no quintal, bem ao lado dos pés de laranja.

Transcorrido certo tempo, Thomas foi surpreendido ao ser citado por um oficial de justiça, momento no qual teve ciência de que lhe moveram uma ação reivindicatória, onde um terceiro se dizia o verdadeiro dono do terreno.

Desta feita, argüindo Caio sobre o evento, descobriu que este tinha falsificado todos os documentos, não havendo, de fato, qualquer registro em nome de Thomas.

Não conformado com a situação, em um ataque de fúria, resolveu podar todos os pés de laranja lima (antes, saliente-se, colheu as que já se encontravam maduras). Ademais, com medo de que “invadissem” seu terreno, instalou algumas grades de segurança no local.

Considerando que Thomas realmente veio a perder o imóvel após o trâmite da ação reivindicatória, responda às seguintes questões:

1- Thomas terá que indenizar o verdadeiro proprietário do imóvel quanto às laranjas colhidas? Em caso positivo, poderá ele cobrar o valor de Caio?

2- Em relação às obras realizadas por Thomas, terá ele direito a requerer indenização ao terceiro? Haverá possibilidade de retenção? Em que medida esse panorama influenciará na responsabilidade do alienante?

3- Poderá o proprietário reclamar acerca dos pés de laranja podados? Esse fato traz repercussão na responsabilidade de Caio perante Thomas? (na resposta, considere que Thomas vendeu os pés de laranja podados a uma madeireira).

4- Como Caio poderia se eximir de qualquer responsabilidade perante Thomas?

Leitura obrigatória (Textos disponíveis por meio digital e no Xerox do XI de Agosto)