Bibliografia indicada:
Atenção: a Lei n. 12.015/2009 alterou centralmente o Título VI do Código Penal, até então intitulado Dos Crimes contra os Costumes, que passou a se chamar Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Na compra de livros sobre esse ponto, é importante que o aluno atente para essa mudança legislativa.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte especial. Vol. 3. São Paulo: Saraiva.
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Vol. 3. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
AZEVEDO, David Teixeira de. O crime de receptação e formas de execução dolosa: direta e eventual. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 762, p. 457-479, abril/1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. A inconstitucionalidade da nova tipificação do crime de “seqüestro relâmpago”. Revista brasileira de ciências criminais. São Paulo, ano 18, n. 82. P. 7-23, jan-fev/2010.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A Lei nº 11.923/09 e outra vez a desproporcionalidade no ordenamento jurídico penal. Boletim IBCCrim: publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. São Paulo, ano 17, n. 199. P. 8-9, junho/2009.
GOMES JÚNIOR, João Florência de Salles. O crime de extorsão no direito penal brasileiro. Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da USP. São Paulo, 2007
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes Sexuais: Bases críticas para a reforma do Direito Penal Sexual. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
