Prezados alunos,

Anexo, programa da disciplina incluindo bibliografia sugerida para o semestre.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

A prova da disciplina será aplicada no próximo dia 12 de maio. O conteúdo exigido abrangerá todos os impostos já abordados em sala de aula (IR, IOF, II, IE, ITCMD, IPVA, IPTU, ITR, IGF). A prova contemplará duas questões, devendo o aluno responder apenas uma delas. A escolha fica ao talante do aluno. Aconselha-se ao aluno ter consigo calculadora. Não será permitido o uso de telefone celular como sucedâneo de calculadora. Sugere-se o estudo das apostilas, bem como dos exercícios já entregues, cuja resolução consta no Moodle.

Outrossim, especificamente aos alunos que deixaram de entregar três ou mais exercícios, em substituição deverá ser entregue paper, de até 10.000 caracteres, versando sobre a possibilidade de o IPTU e o ITR serem exigidos progressivamente em função da área do imóvel. Deve o aluno ponderar, em seu texto, sobre o princípio da capacidade contributiva, sua aplicação aos impostos de natureza real, bem como sobre a possibilidade de lei trazer critério de progressividade distinto dos expressamente contemplados na Constituição.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco