Prezados alunos,

Anexo, programa da disciplina incluindo bibliografia sugerida para o semestre.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

A primeira aula do curso versará sobre a interação entre o Direito Tributário e a Ciência Econômica. Segue anexo material de estudo relacionado ao assunto.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Na aula da próxima quinta-feira, 3.3, será retomada a exposição sobre Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O final da aula será destinado à resolução do exercício anexo. Para tal atividade, pede-se aos alunos que tenham consigo uma via impressa do exercício, assim como calculadora.

Além do exercício, encontram-se anexas apostila que versa acerca do imposto sobre a renda, assim como o acórdão que abordou a exigência do Imposto sobre o Lucro Líquido. Em tal aresto, o Supremo Tribunal Federal apreciou a constitucionalidade da incidência de tal tributo em vista dos conceitos de disponibilidade econômica e jurídica da renda.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Na aula desta quinta-feira será novamente abordado o imposto sobre a renda. Desta vez, o enfoque será sobre o tributo devido pela pessoa jurídica.

Outrossim, conforme solicitado na última aula, pede-se aos alunos que tragam resolvido o exercício ministrado naquela ocasião.

Por fim, pede-se que se traga calculadora para a classe até o encerramento das aulas relativas a imposto sobre a renda.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Na aula da última quinta-feira foi apresentada a resolução do exercício ministrado em ocasião anterior. Acaso tenham remanescido dúvidas, anexamos abaixo arquivo com toda a memória de cálculo do exercício.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Estimados alunos,

Na aula de 24 de março será encerrada a exposição relativa a Imposto sobre a Renda. Dessa vez será abordado o regime de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica denominado lucro real.

Outrossim, segue anexo exercício de IRPF com deduções, que deve ser entregue no dia 31 de março, conforme estabelecido na última aula.

Por fim, anexamos abaixo nova versão da apostila de imposto sobre a renda, com retificação de excerto de um parágrafo. A trecho alterado está pintado de amarelo para facilitar sua identificação e consequente confronto com o texto primitivo.

EM TEMPO: ANEXA, A APOSTILA ELABORADA EM CONJUNTO COM O PROF. SCHOUERI, CONFORME MENCIONADO EM AULA.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

O Prof. Roberto Quiroga Mosquera não poderá comparecer à aula hoje. Em vista disso, o monitor estará disponível, no horário de aula, para elucidar dúvidas relativas aos exercícios já ministrados.

Na semana que vem o curso terá seguimento com exposição sobre IOF. Em razão disso, anexa-se abaixo apostila que versa sobre IOF, assim como sobre os Impostos de Importação, de Exportação, de Transmissão Causa Mortis e Doações e de Transmissão de Bens Imóveis.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Conforme pontuado na última aula, o curso terá seguimento com abordagem dos tributos incidentes sobre a propriedade estática (IGF, ITR, IPVA e IPTU). Anexa, apostila versando sobre tal tema.

Outrossim, anexamos arquivos com a resolução dos exercícios ministrados até aqui.

Por fim, anexa-se também o acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais relativo à suposta operação simulada de câmbio ("blue chip swap") para fins de afastar a incidência do IO-câmbio.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Conforme adiantado em sala de aula, segue anexa planilha com as notas relativas aos exercícios até aqui ministrados.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Anexos, os acórdãos relativos a IPVA a que fizemos alusão na última aula.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

A prova da disciplina será aplicada no próximo dia 12 de maio. O conteúdo exigido abrangerá todos os impostos já abordados em sala de aula (IR, IOF, II, IE, ITCMD, IPVA, IPTU, ITR, IGF). A prova contemplará duas questões, devendo o aluno responder apenas uma delas. A escolha fica ao talante do aluno. Aconselha-se ao aluno ter consigo calculadora. Não será permitido o uso de telefone celular como sucedâneo de calculadora. Sugere-se o estudo das apostilas, bem como dos exercícios já entregues, cuja resolução consta no Moodle.

Outrossim, especificamente aos alunos que deixaram de entregar três ou mais exercícios, em substituição deverá ser entregue paper, de até 10.000 caracteres, versando sobre a possibilidade de o IPTU e o ITR serem exigidos progressivamente em função da área do imóvel. Deve o aluno ponderar, em seu texto, sobre o princípio da capacidade contributiva, sua aplicação aos impostos de natureza real, bem como sobre a possibilidade de lei trazer critério de progressividade distinto dos expressamente contemplados na Constituição.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

O semestre letivo será encerrado hoje com exposição sobre ISS, ICMS e IPI. Para tanto, segue a anexa apostila relacionada a tais tributos, assim como a que versa sobre contribuições, matéria objeto da aula retrasada.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco