Prezados alunos,

Anexo, programa da disciplina incluindo bibliografia sugerida para o semestre.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Na aula da próxima quinta-feira, 3.3, será retomada a exposição sobre Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O final da aula será destinado à resolução do exercício anexo. Para tal atividade, pede-se aos alunos que tenham consigo uma via impressa do exercício, assim como calculadora.

Além do exercício, encontram-se anexas apostila que versa acerca do imposto sobre a renda, assim como o acórdão que abordou a exigência do Imposto sobre o Lucro Líquido. Em tal aresto, o Supremo Tribunal Federal apreciou a constitucionalidade da incidência de tal tributo em vista dos conceitos de disponibilidade econômica e jurídica da renda.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco