Direito Tributário Internacional e Comparado

Stoa

SemanaNomeSumário
Apostila processo administrativo
3Tributário Internacional: noções
Tributação do Não-Residente
4Resolução CMN 2.689
Notícias STF coligadas controladas exterior
Informativo STF coligadas controladas exterior
Acórdão STJ tributação controladas coligadas PL ou lucro
Voto min. Marco Aurélio coligadas controladas exterior
Apostila Imposto sobre a Renda
Tributação do residente por atos no exterior
5Tributação no "doing business" e das coligadas e controladas no exterior: material Prof. Schoueri
Texto Prof. Schoueri
7Apostila Convenção-Modelo OCDE
Convenção-Modelo OCDE (português)
8Elisão fiscal internacional - paraísos fiscais e regimes de tributação favorecida
10Transparência fiscal: aula prof. João Bianco
12Preços de Transferência
13Apresentação Preços de Transferência
Notas
14Subcapitalização
15Acórdão Eagle
Notas
16Notas finais