Prezados alunos,

Hoje terá início o semestre. O primeiro tema a ser abordado é processo administrativo. Como material de apoio sugerimos a leitura da apostila cujo link segue abaixo.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Prezados alunos,

Em virtude de reorganização da estrutura do curso, optou-se por iniciar os estudos com enfoque na tributação internacional. Em razão disso, anexam-se abaixo as primeiras apostilas vinculadas a esta disciplina, as quais trazem noções introdutórias sobre o tema, na linha da exposição da aula inaugural, ministrada pelo Prof. Schoueri, bem como sobre a tributação do não-residente em operações que tenham elementos de conexão com o Estado brasileiro.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

O semestre terá seguimento com o estudo sobre a tributação das filiais e das coligadas em ambos os sentidos explorados pelo curso: entidades estrangeiras atuando no País e brasileiras com atuação no exterior.

Para tanto, sugere-se a leitura dos arquivos abaixo anexados, os quais versam sobre a incidência de imposto de renda sobre os lucros auferidos no exterior por coligadas e controladas. Outrossim, anexa-se, ainda, cópia da Resolução CMN 2.689 a que se fez alusão em classe, assim como material relativo à tributação do imposto sobre a renda no Brasil, que serve como suporte para a compreensão de certas regras de incidência internacionais.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

Anexa, apostila com o conteúdo ministrado pelo Prof. Schoueri na última aula (Convenção-Modelo OCDE para evitar a dupla tributação), assim como a própria convenção.

Outrossim, fica agendada a única prova do semestre para o dia 27 de setembro.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Estimados alunos,

Consoante já indicado neste ambiente e reiterado em sala de aula, a prova da disciplina ocorrerá no dia 27/9. Será permitida consulta a material de apoio. Não é admitido, no entanto, o uso de telefones celulares, computadores ou outros meios que permitam a comunicação do aluno com terceiros.

A prova versará sobre toda a matéria exposta até aqui no semestre.

Outrossim, segue anexa a apresentação relativa à exposição de ontem, que também é objeto da avaliação.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

Anexo, material utilizado na última aula para a exposição da matéria relativa a preços de transferência.

Nesta semana abordaremos a subcapitalização.

EM TEMPO: ANEXA, TABELA CONTENDO AS NOTAS DA PROVA, ASSIM COMO DOS SEMINÁRIOS JÁ REALIZADOS.

Saudações,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

Anexo, material de apoio relativo à subcapitalização, tema versado no último encontro. Outrossim, para fins de avaliação final, reiteramos os critérios que serão adotados:

a) haverá apenas uma prova, cujo peso será de 60%;

b) serão aplicados cinco seminários até o final do semestre, sendo que apenas as três melhores notas serão consideradas para apuração da média. Essas três notas comporão os outros 40% da média final.

c) caso o aluno não tenha entregue ao menos três seminários (e apenas nesta hipótese), deverá apresentar monografia de até 10 000 caracteres relativa a tema a ser divulgado em breve, que contemple entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do assunto a ser versado.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

Em adição ao comentário anterior, apresentamos doravante o trabalho de encerramento da disciplina, o qual deve ser entregue apenas por aqueles que não tiverem apresentado, ao menos, três seminários. Lembramos, outrossim, que haverá um último seminário no dia 22. Sendo assim, os que tiverem apresentado dois seminários e estiverem presentes no dia 22 estarão dispensados do trabalho, contanto que entreguem o seminário a ser realizado na aludida data.

Quanto ao trabalho, deve o aluno entregar, em meio físico, na aula do dia 22, paper de até 12 000 caracteres tratando sobre o acórdão anexo, proferido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Além de breve introdução, o trabalho deve, imperativamente, abordar, apartadamente, os seguintes tópicos:

Prezados alunos,

Anexo, arquivo com as notas finais da disciplina.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Vanessa Dexheimer

Prezados alunos,

Anexa, nova listagem com notas dos últimos seminários.

Atenciosamente,

Roberto Quiroga Mosquera

Paulo Camargo Tedesco

Guilherme Tilkian

Rodrigo de Madureira Pará Diniz